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DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Uma Produção Coletiva dos Sujeitos[1]

Ana Maria Louzada[2]

Reflexões Iniciais

   A importância dos momentos de Estudos no processo de Sistematização do Documento Curricular.
   As diversas Temáticas que compõem o Documento Curricular da Educação Básica.
As Implicações do Documento Curricular no cotidiano das Práticas Pedagógicas e das Políticas Educacionais.

Qual o sentido de um Documento Curricular?
Que Educação queremos para o nosso Município?

Essas foram as primeiras indagações que instigaram múltiplas reflexões no percurso dos estudos realizados para a produção do Documento Curricular com todos(as) corresponsáveis pela Educação Básica.

Para que pudéssemos contemplar os dizeres de todos(as) procuramos realizar discussões no lócus da secretaria de educação, das escolas, bem como nos espaços tempos das regiões do município.

Visando garantir que as reflexões fossem de fato contempladas no documento, organizamos quatro equipes de apoio: formação, sistematização, interdisciplinar e de pedagogas(os) sob a assessoria e consultoria de uma coordenação.

Equipe Formadora

Representantes de cada etapa e modalidade da Educação Básica, com a função de:
   Organizar e implementar os encontros regionais.
   Participar das discussões e da sistematização das ideias produzidas no decorrer dos referidos encontros.
   Participar das reuniões de estudos e dos momentos de orientações a respeito da produção do documento juntamente com as demais equipes.

A equipe formadora também fez parte das demais equipes (sistematizadora, interdisciplinar e de pedagogas/os), com vistas a garantir a coerência entre os estudos e os encaminhamentos realizados no contexto da sistematização.

Equipe Sistematizadora

Representantes de cada etapa e modalidade da Educação Básica, com a função de:
  Participar das reuniões de estudos e orientações sobre a produção do documento.
  Participar dos planejamentos e avaliações dos encontros regionais.
  Registrar as ideias discutidas nos diversos encontros.
  Participar das reuniões para a efetivação da sistematização dos diversos capítulos do documento.

Equipe Interdisciplinar

Representantes de cada disciplina, bem como de cada etapa e modalidade da Educação Básica com a função de:
  Participar das reuniões para estudos e proposições da matriz de conhecimentos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
   Registrar as ideias discutidas nos diversos encontros sobre a matriz de conhecimentos.

Participar das reuniões para a efetivação da sistematização do capítulo que trata dos conhecimentos a serem trabalhados

Equipe De Pedagogas(os)

Pedagogas(os) que atuam nas Escolas com a função de:
  Participar das reuniões de estudos e orientações sobre temáticas a serem discutidas nos encontros realizados nas Escolas.
    Organizar e implementar os encontros nas escolas.
    Registrar as ideias discutidas nos referidos encontros.
    Participar das reuniões para estudos e proposições da matriz de conhecimentos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Coordenação da Produção do Documento

A Coordenação acompanhou o passo a passo dos estudos e da sistematização do Documento Curricular.
  Assessorou os planejamentos dos encontros e a organização das apostilas de estudos.
  Orientou as equipes formadoras, sistematizadora, interdisciplinar e de pedagogas(os) em relação às diversas temáticas dos capítulos.
  Participou de todos os encontros regionais como palestrante e orientadora dos estudos.
  Realizou a leitura dos relatórios e das atividades produzidas no decorrer dos estudos pelas diversas equipes, pela comunidade escolar e demais grupos que participaram dos encontros.
  Coordenou a discussão sobre os relatórios e as atividades realizadas.
  Organizou e Sistematizou o Documento Curricular.

Os Momentos de Estudos
Atualização, Aprofundamento, Encaminhamentos e Sistematização do Documento Curricular

Os momentos de estudos foram fundamentais para a organização das ideias, proposições e reflexões sobre o Sentido de um Documento Curricular, bem como sobre a Educação que desejamos para o município. Foram momentos que envolveram:
  A Comunidade Escolar – Professoras(es), Pedagogas(os), Diretoras(es), Auxiliares, Serventes, Merendeiras, Motoristas, Secretárias(os) Escolares,  Estudantes, Famílias e Comunidades.
  As Secretarias Municipais: Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Administração, Interior e Transporte, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento Rural, Obras e Serviços Urbanos 
    As gerências e coordenações da Secretaria de Educação e Esporte.
    Os diferentes Conselhos Municipais, Igrejas, Associações e Movimentos Sociais.

Estudos, Debates, Reflexões e Interlocuções

Os estudos foram apontando as necessidades reais do município, isto é, o que de fato deveria ser contemplado no Documento Curricular.

Foi um movimento de debates, reflexões e interlocuções com todos(as) corresponsáveis pela Educação Básica.

Os debates com as(os) profissionais da educação, estudantes, famílias, comunidades, conselhos municipais, movimentos sociais, igrejas e associações aconteceram nos encontros  regionais e nas escolas.

As reflexões com as gerências da Secretaria de Educação, aconteceram no lócus da própria Secretaria.

As interlocuções com as secretarias municipais na perspectiva de se garantir discussões sobre a importância das políticas públicas articuladas, aconteceram em momentos específicos na Secretaria de Educação.

Momentos de Organização e Sistematização

Os momentos de organização e sistematização pela Coordenação da Produção do Documento se ancorou nos relatórios da Equipe Sistematizadora realizados nos encontros regionais e nas reuniões de avaliação e encaminhamentos das questões discutidas nos referidos encontros.

Por isso, se fez necessário ter membros da Equipe Sistematizadora nos diversos encontros com a comunidade escolar (profissionais da educação, comunidades, famílias e estudantes), nos encontros intersecretarias, intergerências, bem como, nos encontros com os conselhos, associações, igrejas e movimentos sociais.

A Produção do Documento

A produção do documento aconteceu com base nas apostilas de estudos, planejamento dos encontros (slides), relatórios e atividades realizadas no decorrer dos encontros.

Partimos sempre dos dizeres evidenciados nos encontros regionais, relatórios e atividades realizadas nas escolas em dias de estudos, sempre com o cuidado de se garantir coerência com a perspectiva teórica adotada.

Para tanto, foram fundamentais as discussões com as Equipes: Formadora,  Sistematizadora, Interdisciplinar e de Pedagogas(os), sobre os relatórios e as atividades realizadas no decorrer dos encontros.

Procuramos anotar as questões destacadas, e assim, garantir citações indiretas e diretas em todo o documento.

Esse movimento resultou na sistematização de 10 capítulos.

Cada capítulo revela o sentido do Documento Curricular.

Temáticas Consideradas na Produção do Documento Curricular

   A opção por uma perspectiva teórica: delineando caminhos e proposições.
   Perspectiva sócio-histórica-cultural: uma educação que dialoga com os desafios contemporâneos.
   Concepção de currículo.
   Currículo e formação humana.
   Currículo, educação e diversidade.
   Gestão democrática: desafios e possibilidades.
   A cultura escolar da educação básica.
   Currículo e organização do trabalho pedagógico: planejamento, mediação pedagógica e avaliação.
   Currículo e qualidade da educação básica:Compromisso ético e político. 
  Matriz de conhecimentos.

A Produção do Documento Curricular

Pensar sobre a perspectiva teórica logo no início das discussões foi fundamental para discorrermos sobre as demais temáticas.

A perspectiva sócio-histórica-cultural é a que mais se aproxima dos estudos realizados pelo município, tendo em vista que os teóricos  destacados: Paulo Freire, Saviani, Gramsci, Vigotsky,  Bakthin, dentre outros nos instigam considerar a importância da formação de sujeitos com consciência crítica.

A referida perspectiva teórica evidencia a importância de um currículo contextualizado, isto é, a necessidade de reconhecermos o contexto em que vivemos, tendo-o como ponto de partida e de chegada no processo de formação, com vistas à emancipação humana.

Pensar um documento ancorados(as) na perspectiva sócio-histórica-cultural exigiu uma significativa interlocução com o conceito de cultura escolar, de gestão democrática e de diversidade, culminado com um destaque para o protagonismo estudantil e para as questões relativas à cidadania planetária.

Desse modo discorrermos sobre a importância do planejamento e da avaliação no processo de ensino aprendizagem, bem como, sobre os princípios da metodologia de mediação dialética.

Discussões que permitiram destacar questões sobre a relação entre o currículo que almejamos e a qualidade da educação básica que buscamos.

Por isso, não podíamos deixar de inserir e os compromissos éticos e políticos que precisam ser destacados num documento desta natureza.

Só assim, foi possível sistematizar os conhecimentos necessários e fundamentais para a emancipação humana: formação de sujeitos com consciência crítica.

Implicações do Documento Curricular no Cotidiano das Práticas Pedagógicas e nas “Políticas Educacionais”

Esse Documento Curricular aponta para:
Aprofundamento sobre o sentido de educação campesina
        Educação do campo no tempo espaço campesino.

Compromisso Ético e Político com:
  A Gestão Educacional Democrática.
  Os Recursos Humanos: Profissionais da Educação - Sujeitos de Direitos.
  A Estrutura Física das Escolas.
  Os Recursos Didáticos Pedagógicos.
  O Protagonismo Estudantil

Aponta também para a importância da(o):
  Organização do Planejamento Estratégico da Secretaria de Educação.
  Revisão do Projeto Político Pedagógico das Escolas.
  Garantia da Gestão Didático Pedagógica Compartilhada.
  Redimensionamento do Conceito de Conselho de Escola.
  Revisão do Regimento Escolar. 
Interlocução com a Educação Esportiva.

Vale destacar, que com base no referido documento se faz necessário a produção de Políticas Educacionais sobre:
  • Formação Continuada
  • Educação Infantil
  • Alfabetização
  • Escolas Unidocentes e Pluridocentes
  • Educação Especial
  • Línguas
  • Educação de Jovens e Adultos – EJA
  • Educação Esportiva
  • Avaliação da Qualidade da Educação Básica
Para tanto necessário se faz a garantia de Estudos, Atualização, Aprofundamento e Acompanhamento das proposições que constam no Documento Curricular, tendo em vista que as mesmas revelam as vozes dos(as) Profissionais, Estudantes, Famílias e Comunidades do Município de Domingos Martins/ES.

Ana Maria Louzada, também participou como Coordenadora da Produção dos Documentos abaixo destacados:
  • Documento Curricular da Educação Básica: Uma Produção Coletiva dos Sujeitos (Domingos Martins/ES)
  • Educação Infantil no Município de Vitória: Um outro Olhar (Vitória/ES).
  • Política de Alfabetização em Vitória/ES para o Ciclo Inicial de Aprendizagem(Vitória/ES).
  • Documento Orientador do Ciclo Inicial de Aprendizagem (Ciclo de Alfabetização do município de Vitória/ES)

Relato em PDF
PDF dos slides


[1] Relato sobre a Sistematização do Documento Curricular da Educação Básica produzido no Município de Domingos Martins/ES coordenado pela professora Ana Maria Louzada.
[2] Mestre em Educação/UFES, Consultora Educacional e Autora de vários livros e artigos sobre a Educação e áreas afins.

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